A responsabilidade civil no Brasil em virtude do meio ambiente

Abstract

A presente monografia versa sobre a responsabilidade civil no Brasil em prol do meio ambiente. A pesquisa se dá na forma de uma revisão bibliográfica e documental, utilizando-se de banco de dados científicos, bibliotecas e acervos virtuais e físicos, que contenham informações ou dados relacionados ao tema da referida pesquisa. É consabido que os danos sofridos pelo meio ambiente é assunto recorrente na literatura jurídica em virtude dos prejuízos que causam a toda a sociedade e ao planeta. Assim, não só os indivíduos, mas empresas, grupos e até mesmo países têm sido chamados a recompor os danos e a indenizar, replantar, limpar, drenar, desobstruir e ações do mesmo gênero. Como premissa do presente estudo se estabelece a elucidação da responsabilidade civil de um modo geral, e, ainda mais especificamente sobre o meio ambiente em termos dos danos causados, sendo que a pesquisa dissertará sobre a responsabilidade civil em decorrência do dano ambiental. Desse modo, destaca-se que o objetivo geral do estudo é demonstrar como se dá a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil. Assim sendo, conclui-se que em se tratando de responsabilidade civil objetiva, quando exercida na modalidade de risco, trata-se de um longo caminho a ser transcorrido pelo direito ambiental, em especial quando nos referimos às regras processuais a ele pertinentes. Neste sentido é imprescindível a criação de um modelo adequado para que o bem ambiental seja tutelado, dependendo principalmente da inversão do ônus da prova, além de, sobretudo ter atenuado o liame de causalidade do dano.