As três vertentes da punição: uma análise da prática penitenciária

Abstract

O presente trabalho monográfico tem por objetivo demonstrar onde estão os maiores erros para a falta da ressocialização do apenado, citando a evolução histórica da pena, passando pela vingança privada, coletiva, da paz social, do sangue, limitada, divina, pública, entre outras, chegando até o período humanitário da pena, posteriormente apresentando os dados colhidos na pesquisa de campo e analisando os resultados das pesquisas, fazendo um comparativo, para que assim consiga-se visualizar onde estão os erros para a falta da promoção da ressocialização. Utilizando-se do método indutivo, se partindo de um caso isolado, sendo ele a vivência da população carcerária da Colônia Penal Agrícola de Palhoça, analisando a vida e os ocorridos durante o tempo e após o cárcere do apenado, para que ao fim apresente-se os resultados da pesquisa e consequentemente trabalhando a proteção e a natureza pedagógica da responsabilização das penas e da ressocialização dos detentos, conforme a lei de execução penal e demais legislações pertinentes. A natureza do método utilizado é o quali-quanti, pois além de ser trabalhado com os dados e porcentagens gerados pelas pesquisas, será focado também na qualidade dos mesmos. Ao final será apontando que talvez a responsabilização não esteja apenas nas mãos do Estado, este tem um papel de grande importância, mas talvez os maiores responsáveis por essa reinserção do apenado do âmbito social seja a sociedade em geral.