Planejamento tributário e sucessório na empresa familiar

Abstract

O intuito deste trabalho é o estudo acerca do planejamento sucessório nas empresas familiares, visando determinar a melhor forma para a realização deste processo. Para isto, foi-se utilizado o método dedutivo de pensamento, onde partiu- se dos conceitos mais abrangentes do Direito Comercial até cingir-se ao cerne da questão. A natureza deste estudo é monográfica e irá utilizar-se da técnica bibliográfica, apoiando-se em doutrinas e legislação. Para isto, abordar-se-ão as empresas familiares, definindo seu conceito, características e as questões cruciais ao bom desenvolvimento do estudo. Será disposta a empresa holding no ordenamento jurídico nacional, demonstrando seu histórico, suas finalidades e possibilidades doutrinárias e fáticas, com a finalidade de estipular sua utilização para uma melhor forma de realizar-se um planejamento sucessório eficaz às empresas familiares. Derradeiramente, e unindo os pontos anteriormente abordados, será demonstrado o benefício da proteção ao patrimônio familiar, a manutenção do poder e a economia tributária viável pela criação da holding.