Devolução de crianças e adolescentes adotados

Abstract

O presente trabalho versa sobre a devolução de crianças e adolescentes adotados. Assim, o objetivo da pesquisa é verificar as causas dessas devoluções, uma vez que ambas as partes têm por objetivo a construção de uma nova família. Os assuntos abordados no decorrer da monografia possibilitam entender as causas que levam adotantes a devolver o adotado, visto que existe mais pais na fila de espera em busca de um filho, do que crianças e adolescentes em busca de uma família. O trabalho começa contextualizando a origem da família e como ela foi se modificando ao longo do tempo, tendo como principal aspecto os laços de afetividade. Logo depois, destina-se ao instituto da adoção no Brasil no que diz respeito ao histórico e evolução. Focaliza, nos requisitos e efeitos que geram em adotar uma criança ou adolescente. E também se estuda, o principal efeito para este tema que é a irrevogabilidade da adoção. Por fim, apresenta-se as causas de devoluções que ocorrem após o período do estágio de convivência, quando a adoção é concretizada, e as consequências trazidas pelo efeito da devolução sob a ótica da psicanálise, e quais as responsabilidades dos pais adotantes e do Estado perante as devoluções. Destaca-se que o método de abordagem da pesquisa é dedutivo, o procedimento utilizado foi o monográfico com técnica de pesquisa bibliográfica e documental com base em doutrinas, jurisprudências e dados de institutos de adoção, que permitiram que o objetivo do problema proposto fosse alcançado.