Instrução probatória em alienação parental

Abstract

O presente trabalho monográfico tem como tema a instrução probatória em alienação parental. Como objetivo geral analisar quais espécies probatórias são aptas e adequadas para alienação parental. Como forma de elucidar esta questão, foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas doutrinas, na legislação pátria e nos entendimentos jurisprudenciais. Em primeiro momento, buscou-se fazer uma breve introdução da família e do Direito de Família, como também dos principais aspectos em sua origem e evolução, desde o Código Civil de 1916, até a promulgação da Constituição da Federal de 1988 e a criação do Código Civil de 2002, bem como os princípios constitucionais norteadores do Direito de Família. Posteriormente, foi apresentada à compreensão do poder familiar, os direitos e deveres decorrentes da filiação, os motivos da suspensão e destituição do poder familiar, como causa da alienação parental, em seguida as características da alienação parental e síndrome da alienação parental. Adentrando no tema central do presente trabalho monográfico, fez-se necessário apresentar as características das provas à luz do Direito de Família e os meios legais de prova. Diante do estudo, verificou-se que os meios aptos para provar a alienação parental são as provas periciais, em virtude deste meio de prova conter conhecimentos técnicos capazes de reconhecer esta prática.