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dc.contributor.advisorFirmino, Tatiana Damas
dc.contributor.authorde Oliveira, Daniela Ricken
dc.coverage.spatialBraço do Nortept_BR
dc.date.accessioned2017-12-12T12:03:14Z
dc.date.available2017-12-12T12:03:14Z
dc.date.issued2017pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.riuni.unisul.br/handle/12345/4193
dc.descriptionThe present monographic work has as its theme the probative instruction in parental alienation. As a general objective to analyze which probative species are suitable and suitable for parental alienation. As a way of elucidating this issue, a bibliographical research was carried out in doctrines, in the national legislation and in the jurisprudential understandings. At first, a brief introduction was made to the Family and Family Law, as well as to the main aspects of its origin and evolution, from the Civil Code of 1916 to the promulgation of the Federal Constitution of 1988 and the creation of the Civil Code of 2002, as well as the constitutional principles guiding the Family Law. Later on, the reasons for the suspension and removal of family power, as the cause of parental alienation, and the characteristics of parental alienation and the syndrome of parental alienation, were then presented to the understanding of family power, the rights and duties resulting from membership. Entering the central theme of this monographic work, it was necessary to present the characteristics of the evidence in light of the Family Law and the legal means of proof. In the face of the study, it was found that the means to prove parental alienation are the expert evidence, because this evidence contains technical knowledge capable of recognizing this practice.pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho monográfico tem como tema a instrução probatória em alienação parental. Como objetivo geral analisar quais espécies probatórias são aptas e adequadas para alienação parental. Como forma de elucidar esta questão, foi realizada uma pesquisa bibliográfica nas doutrinas, na legislação pátria e nos entendimentos jurisprudenciais. Em primeiro momento, buscou-se fazer uma breve introdução da família e do Direito de Família, como também dos principais aspectos em sua origem e evolução, desde o Código Civil de 1916, até a promulgação da Constituição da Federal de 1988 e a criação do Código Civil de 2002, bem como os princípios constitucionais norteadores do Direito de Família. Posteriormente, foi apresentada à compreensão do poder familiar, os direitos e deveres decorrentes da filiação, os motivos da suspensão e destituição do poder familiar, como causa da alienação parental, em seguida as características da alienação parental e síndrome da alienação parental. Adentrando no tema central do presente trabalho monográfico, fez-se necessário apresentar as características das provas à luz do Direito de Família e os meios legais de prova. Diante do estudo, verificou-se que os meios aptos para provar a alienação parental são as provas periciais, em virtude deste meio de prova conter conhecimentos técnicos capazes de reconhecer esta prática.pt_BR
dc.format.extent58pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Tubarãopt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireito de famíliapt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectProvaspt_BR
dc.titleInstrução probatória em alienação parentalpt_BR
dc.title.alternativeParental Alienationpt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR


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