A efetividade dos institutos ressocializadores previstos na Lei de Execução Penal aplicados às reeducandas do Presídio Feminino de Tubarão

Abstract

O presente trabalho monográfico objetiva analisar se os institutos ressocializadores previstos na Lei de Execução Penal são efetivamente aplicados às reeducandas do Presídio Feminino de Tubarão. Foi empregado, quanto ao nível, pesquisa exploratória, pois buscou maior familiaridade com o tema, a partir dos dados obtidos. Quanto ao método, utilizou-se o dedutivo, pois ao final houve uma conclusão específica. A abordagem utilizada foi a quanti-qualitativa, e o procedimento de coleta de dados foi o levantamento, coletando-se os dados analisados por questionário e também diretamente com o presídio. Os resultados deste trabalho demonstraram que todos os institutos ressocializadores previstos na Lei de Execução Penal são efetivamente aplicados no Presídio Feminino de Tubarão, entretanto, precisam ser ampliados, pois não abrangem todas as reeducandas. Concluiu-se, observando os resultados do questionário, bem como as informações obtidas com o Presídio, que ainda que sejam efetivos os institutos ressocializadores ali aplicados, a ressocialização se dá por um conjunto de fatores, que são: a vontade de se ressocializar; a oportunização dos já citados institutos; e a participação da sociedade, pois o preconceito social ainda é um dos principais motivos que levam à reincidência.