Reconhecimento pessoal na identificação criminal e a influência da teoria lombrosiana

Abstract

A presente monografia tem como objetivo verificar a influência da teoria de Lombroso no reconhecimento pessoal e identificação criminal na sociedade brasileira. Durante a pesquisa utilizou-se o método de abordagem dedutivo, tendo natureza qualitativa e procedimento monográfico, bem como utilizando as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental baseando-se em doutrinas, artigos e jurisprudências. O trabalho foi dividido em quatro capítulos de desenvolvimento. Expõe-se os conceitos de identificação criminal e reconhecimento pessoal, suas modalidades e quando ambos podem ser utilizados. Apresenta-se a vida e obra de Cesare Lombroso; a Escola Positiva; a classificação dada por este para os criminosos e sua principal teoria, a do Criminoso Nato. Aborda-se a questão social e sua principal consequência; a criminalidade e seus estigmas; apresenta-se a teoria do etiquetamento; assim como, os fatores exógenos, endógenos e sociais da criminalidade. Finalmente, verifica-se se há a influência atualmente da teoria lombrosiana na hora de realizar o reconhecimento pessoal diante de uma autoridade policial ou em juízo. Por fim, enfatiza-se, que muito embora neguem a existência da teoria do criminoso nato, ela existe e acaba sim, por influenciar no momento de se reconhecer alguém.