Perfil dos médicos julgados em processos ético-profissionais em Santa Catarina, 2010 a 2016

Abstract

Todo o avanço tecnológico da medicina deve ser acompanhado do crescimento e da valorização do ser humano existente em cada médico e em cada paciente. Insere-se no contrato civil do médico com o paciente a responsabilidade e a obrigação de meios, para os quais deve o profissional dedicar integralmente sua diligência, competência e prudência, sem haver o compromisso de resultados ou fins. Quando há a inobservância destes preceitos, pode o médico incidir em infrações éticas. Estabelecer uma boa relação com o paciente e seus familiares, pode propiciar relacionamentos mais pessoais, evitando, assim, demandas judiciais e conflitos legais, especialmente aqueles possivelmente evitáveis. Tem-se na educação médica a base para ampliar discussões sobre temas relacionados ao ato médico e às regulamentações da profissão. Dessa forma se objetiva estimular a reflexão sobre os valores éticos, condutas profissionais adequadas, mas também, sobre as habilidades humanistas e de comunicação dos profissionais e futuros médicos. Diante disso, a presente pesquisa objetivou reconhecer o perfil do médico processado em Santa Catarina, de 2010 a 2016, e dos principais fatores associados aos desfechos em análise. O estudo é do tipo observacional transversal e foi realizado no Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CREMESC). Buscou-se contemplar as características demográficas, as relacionadas à formação médica, ao perfil da denúncia e aos atos processuais. A análise bivariada foi realizada de forma categórica, com auxílio do Teste do Qui-quadrado ou Prova Exata de Fisher – nível de significância preestabelecido de 5% (p≤0,05). A medida de associação utilizada foi Razão de Prevalência (RP), com Intervalos de Confiança de 95%. O perfil de médicos processados pelo CREMESC, entre 2010 e 2016, se caracterizou por ser este médico sexo masculino, com aproximadamente 50 anos e 23 de formação, graduado em Instituição de Ensino Superior (IES) gratuita, no Rio Grande do Sul, especializado em Cirurgia Geral. Foi denunciado de forma ex officio, por fatos ocorridos em hospitais, sendo condenados e apenados em Censura Confidencial em Aviso Reservado por infração ao Artigo 18 do Código de Ética Médica (CEM), não sendo reincidente. Acreditamos que a prevenção seja o caminho mais adequado para se evitar erros, sendo a educação médica continuada um dos pilares essenciais na formação humana.