Narrando a diáspora: estudo sobre deslocamentos de africanos para o Brasil e políticas públicas para os migrantes

Abstract

A presente dissertação decorre de estudos junto ao Projeto de Pesquisa Cultura, Identidades e Migrações, inserindo-se na linha de pesquisa Linguagem e Cultura, vinculada ao Programa de Pós-graduação em Ciências da Linguagem da Unisul. Esta investigação analisa as narrativas de migrantes que escolheram o Brasil como país de destino para seu deslocamento e que, por algum motivo, sofreram os impactos da legislação brasileira para a solução de conflitos jurídicos. Para tanto, partimos do pressuposto de que tais narrativas revelariam as limitações da legislação brasileira e da condição de vida desses migrantes no Brasil, bem como a sua identidade cultural. Portanto, na pesquisa é realizado um resgate a respeito da presença de migrantes que constituem a diáspora africana, pois ela remete à percepção de sua cultura, seu perfil, suas condições sociais, suas apreensões, suas utopias, trazendo à tona as violações de direitos humanos sofridas, e na maioria dos casos, o desejo de viver no Brasil, que se sobrepõe às implicações da resistência ao outro. No caso do Brasil, que passou por um processo de escravidão, colonização e imigração em massa, e que ainda guarda fortemente resquícios desse passado, em manifestações de preconceito e discriminação em relação à etnia africana, o reconhecimento e a efetividade dos direitos humanos dos migrantes ainda impõem enormes desafios. A construção da pesquisa se deu por meio de estudo exploratório, tendo como base o levantamento de dados, a metodologia qualitativa e a utilização da técnica de investigação específica para narrativas. São analisados os deslocamentos dos africanos para o Brasil a partir de testemunhos de vida dos sujeitos envolvidos em tais tramas históricas. A coleta de dados foi realizada a partir da atuação da autora como advogada dativa da Justiça Federal da 4ª Região. Durante as oitivas dos assistidos no atendimento de demandas de migrantes que envolvem violações no âmbito do direito do trabalho, foi solicitada a autorização dos participantes para o registro dos dados, com a preservação das identidades.