O uso de bens materiais como artifício na Alienação Parental

Abstract

O presente trabalho monográfico tem como objetivo geral analisar a possibilidade do uso de bens materiais/corpóreos como tática na realização da Alienação Parental. Para a elaboração deste estudo utilizou-se como método de abordagem o dedutivo, visto ter-se partido de uma análise da matéria geral para obtenção dos resultados, a partir dos quais as conclusões foram geradas. Quanto ao método de procedimento, a pesquisa se classifica como bibliográfica e documental, dado que foi analisada a legislação pátria e comentada, doutrinas, artigos e revistas científicos acerca do tema genérico. No que tange à abordagem, empregou-se a qualitativa, posto ser a mais adequada ao objetivo proposto. A partir do estudo realizado nas fontes citadas, restou evidenciado, que apesar do silêncio regulamentar/doutrinária/jurisprudencial referente à prática da Alienação Parental, tendo por artifício o uso de outros meios que não os imateriais, o alienador poderá usar de tantas artimanhas quanto bastem e tenha à sua disposição para perpetrar sua “vingança familiar”. Ante os apontamentos delineados, conclui-se que embora o tema geral já tenha sido exaustivamente pesquisado na área forense, ainda detém inovações a serem realizadas, posto que o emprego desses meios no dia-a-dia familiar é prática rotineira, embora nem sempre realizada de forma ostensiva. Assim, se materializa a possibilidade do emprego de um variado arsenal de artifícios para a perfectibilização daquela patologia pelo alienante.