Doutrina do devido processo legal substantivo na visão jurídica norte-americana

Abstract

A presente pesquisa monográfica tem como objetivo geral analisar o sistema da Doutrina do Devido Processo Legal Substantivo na visão Jurídica Norte-Americana. Na elaboração do estudo, classificado, quanto à coleta de dados, como uma Pesquisa de Natureza Bibliográfica, manusearam-se os métodos dedutivo, exploratório e qualitativo. Foram colhidas informações quanto à história do princípio do devido processo legal, determinando os momentos históricos significativos aos quais influenciaram no princípio tal como ele é. Em continuidade, analisaram-se os principais Pilares Doutrinários que sustentam o princípio nos Tribunais Norte-Americanos e o quanto cada um pesa nas decisões. Por fim, estudou-se exclusivamente a Doutrina Substantiva do Princípio do Devido Processo, demonstrando teorias e princípios que o transformam no princípio garantidor de todos os direitos de um Cidadão Norte-Americano. Concluiu-se que a Doutrina do Devido Processo Legal Substantivo é um corpo de ideias para a aplicação prática do princípio, adotada de forma abundante na Suprema Corte Norte-Americana, além de ser a fonte mais relevante de fundamentos para as suas decisões, as quais promovem a atualização constitucional, à medida que as condições sociais, culturais e econômicas exigem tais reformas.