O Processo de mediação familiar: uma nova era para o direito

Abstract

A presente monografia tem como proposta analisar o processo de mediação familiar como uma nova era do direito brasileiro. Para se alcançar o objetivo proposto, será realizado uma pesquisa sobre os principais fatores conceituais e práticos que estão envolvidos na área da mediação. Ao longo deste trabalho serão abordadas as transformações primordiais no Direito de Família, perpassando por seu conceito, evolução histórica e alguns de seus princípios norteadores. Será analisada a mediação como forma de resolução de conflitos familiares, apresentando o seu conceito, seus princípios e sua proteção legal no âmbito jurídico brasileiro, fundamentando esta pesquisa com as seguintes leis: Lei de Mediação 13.140/15 que é considerado o marco legal da mediação no Brasil, o Novo Código do Processo Civil – Lei 13.105/15 e a Resolução n. 125/10. Será examinado também, o perfil do mediador, explicitando as diferenças entre os mediadores judiciais e extrajudiciais, as técnicas de mediação e como é realizada a audiência de mediação. Esta monografia procede-se em uma pesquisa fundamentada no método dedutivo, e baseada em uma pesquisa bibliográfica com base em legislação, doutrina, jurisprudência, periódicos e artigos científicos. Desse modo, este trabalho, procura ressaltar que a mediação enquanto técnica fundamental para a resolução de conflitos familiares, traz uma transformação de paradigma e cultural devendo ser inserida em todas as repartições do ordenamento jurídico brasileiro e incentivada pelos operadores do Direito.