O impacto ambiental do setor aéreo: gerenciamento de resíduos sólidos

Abstract

O presente trabalho teve como objetivo compreender as formas de gerenciamento de resíduos sólidos nos aeroportos brasileiros. Caracteriza-se como uma pesquisa de caráter descritivo, com abordagem qualitativa, bibliográfica e documental quanto à coleta de dados. Para o embasamento teórico, autores como SÁNCHEZ (2013); SANTOS e BICALHO (2017), materiais disponíveis pelos órgãos como ANAC (2009, 2016); IATA (2007, 2012, 2015 e 2017); ICAO (2016); INFRAERO (2013, 2017), normas como ABNT (2004, 2015), legislação como ANVISA – RDC nº342/02 (2002); nº02/03 (2003) e nº 56/08 (2008), Decreto Federal nº 7.404/10 (2010), Resoluções CONAMA – nº 01/86 (1986) e nº5/93 (1993) e Leis como PNMA nº 6.938/81 (1981); PNRS nº 12.305/10 (2010), entre outros. Constatou-se, através de estudos já realizados por Santos e Bicalho (2017), nos aeroportos Internacionais do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina e Carra at al. (2013), no Aeroporto Internacional de Viracopos, Campinas, São Paulo, que a maioria dos aeroportos quanto à gestão dos resíduos sólidos ainda não é satisfatória, alguns ainda não dispõem do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. No entanto, apresentam melhor desempenho em relação à redução na geração, na coleta, segregação, transporte e destino final dos resíduos sólidos gerados. Considera-se a gestão dos resíduos sólidos uma questão de saúde pública e, sobretudo, uma forma para a preservação dos recursos naturais. Assim, tornando-se essencial, ações específicas para a redução, não geração, tratamento, reciclagem, reutilização e reintegração dos resíduos ao ciclo econômico.