Desregulamentação na aviação civil brasileira

Abstract

Esta pesquisa teve por objetivo demonstrar o processo de desregulamentação em suas fases, elencando benefícios e malefícios trazidos por esse processo. O trabalho caracteriza-se como uma pesquisa descritiva, com procedimentos bibliográfico e documental com dados obtidos por meio de livros, artigos, reportagens, regulamentos e leis. A abordagem utilizada foi qualitativa. A análise dos dados ocorreu por meio de gráficos e quadros, analisados de acordo com a fundamentação teórica. Conclui-se que o processo de desregulamentação no Brasil ocorreu por meio de fases, como na desregulamentação americana. A pesquisa conclui ainda que como vantagens as vantagens da desregulamentação foram a abertura do mercado para novas empresas, o livre comércio, a flexibilização e redução de tarifas, o controle privado da aviação e a contratação de funcionários. Em contrapartida, houve demissões por fechamento de empresas despreparadas para a competição mercadológica e ainda se tem problemas de infraestrutura. De um modo geral, o processo de desregulamentação representou um avanço no modelo de gestão aeronáutica.