Obrigação Recíproca entre Pais e Filhos

Abstract

O presente trabalho tem como escopo principal analisar a obrigação alimentar entre pais e filhos, trazendo hipóteses de relativização deste dever alimentar. Inicialmente será abordado alimentos em geral, trazendo para o leitor o conceito de alimento, características, modalidades, momentos em que são reclamados, origem, causas de extinção da obrigação alimentar, entre outros tópicos importantes apresentados neste artigo. Em segundo plano e não menos importante, o trabalho aborda os princípios da obrigação alimentar, trazendo como foco, o principio da reciprocidade, na qual será debatido fortemente no tema principal da pesquisa. Finalmente, o trabalho procurar trazer hipóteses do principio da reciprocidade ser relativizados na obrigação alimentar entre pais e filhos, na qual, traz casos de destituição do poder familiar instituídos no direito de família, casos de indignidade do direito sucessório, e abandono material e moral, que é tipificado como crime no Código Penal. Assim, por meio de analogia na legislação, entendimentos doutrinários e decisões judiciais, o trabalho irá demonstrar se é possível o principio da reciprocidade ser relativizado na obrigação alimentar.