A dissolução da convivência conjugal: guarda dos filhos menores, direito de visitas e a convivência com os avós

Abstract

A presente monografia se dispõe a analisar a situação familiar após a dissolução matrimonial bem como a convivência dos avós com seus netos. Para que tais conceitos sejam expostos é necessário um levantamento bibliográfico acerca do tema, metodologia esta, que contribuiu para o desenvolvimento desta pesquisa. A estruturação da monografia se distribui em capítulos, o primeiro menciona: tema, delimitações, problemática, objetivos e justificativa. O segundo capítulo mencionará o direito de família, afirmando que é algo que já vem desde a Constituição, aborda também a convivência familiar, que é um dever da família, da sociedade e do Estado, assegurado à criança. O terceiro capítulo irá discorrer a respeito da dissolução da sociedade conjugal. O capítulo quarto menciona acerca dos direitos dos pais em relação aos filhos menores, a guarda dos filhos menores, o poder familiar e a perda dele. O quinto capítulo aborda o direito de visitas dos avós aos netos menores. Ressalta-se com a pesquisa, que deve ser priorizado o que é melhor para os filhos menores, em um processo de separação muitas alternativas podem ser viáveis.