Direito Processual Civil Contemporâneo - Braço do Norte
Novas publicações
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O procedimento da arbitragem e a influência do novo Código de Processo Civil
(2018)o presente artigo tem por objetivo abordar o instituto da arbitragem, sendo este um meio alternativo de resolução de conflitos que vem crescendo no Brasil. Abordou-se desde o surgimento deste meio alternativo de conflitos, ... -
O CPC/2015 e a expansão das hipóteses de julgamento monocrático pelo STJ
(2018)O objetivo principal desta pesquisa é analisar, na edição da súmula 568 e do art. 255, §4º, II e III, do RISTJ c/c art. 932, VIII, do CPC/2015, a retomada da hipótese de julgamento monocrático pelo relator quando houver ... -
A salvaguarda dos bens do cônjuge ou companheiro no processo de execução
(2018)Este estudo visa ao esclarecimento acerca da proteção de que goza o cônjuge ou o companheiro quanto a seus bens, nos casos em que a dívida é contraída pelo outro membro da sociedade conjugal. Surge, nesse caso, a dúvida ... -
A interdição no novo Código de Processo Civil: uma análise das inovações frente ao estatuto da pessoa com deficiência
(2018)O presente trabalho tem por objetivo analisar a compatibilidade entre as inovações operadas pelo novo Código de Processo Civil (lei nº 13.105/2015), relativamente às ações de interdição, com o Estatuto da Pessoa com ... -
Direito intertemporal e títulos executivos extrajudiciais
(2018)O presente estudo consiste na análise da aplicação de lei nova, que cria um novo título executivo extrajudicial, às relações jurídicas desenvolvidas, anteriormente, à sua vigência, mas com efeitos ainda existentes. Ou seja, ... -
As medidas coercitivas para assegurar o cumprimento das decisões judiciais que impõem obrigações pecuniárias no novo código de processo civil: uma análise acerca da constitucionalidade
(2018)O presente artigo possui o objetivo de analisar as medidas coercitivas que podem ser determinadas pelo juiz, no curso do processo de execução civil, principalmente no que diz respeito às medidas atípicas, previstas no ... -
Análise da (não) taxatividade do rol de decisões recorríveis por intermédio de agravo de instrumento - artigo 1.015 do Código de Processo Civil
(2018)O estudo em tela tem o fito de analisar as hipóteses de recorribilidade, via Agravo de Instrumento, estampadas no art. 1.015 do Código de Processo Civil, para verificar se o respectivo rol é exemplificativo ou taxativo, e ... -
Análise acerca dos meios consensuais consensuais de solução de conflitos à luz do Código de Processo Civil de 2015
(2018)O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar os meios consensuais de resolução de conflitos, mediação e conciliação, no Código de Processo Civil, positivado pela Lei nº 13.105/15. A conciliação e a mediação ... -
Medidas coercitivas aplicadas no processo executivo civil
(2018)O presente estudo trata da possibilidade de o juiz determinar medidas atípicas no processo de execução civil, visando garantir a tutela jurisdicional, conforme previsto no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil. ... -
O pagamento de fiança como adiantamento de legitima
(2018)O adiantamento de legítima, ou seja, a doação realizada pelo ascendente em favor de um descendente (herdeiro necessário) é muito comum no dia a dia. O pagamento de fiança, para quitação de dívida, é um tipo de adiantamento ... -
O acesso à justiça no Código de Processo Civil de 2015: as tutelas liminares de improcedência, de julgamento abreviado de recursos e de evidência como forma de garantir a efetividade da prestação jurisdicional
(2018)Esta pesquisa tem por escopo demonstrar a aptidão das tutelas: (i) liminar de improcedência; (ii) julgamento abreviado de recursos e (iii) de evidência, em assegurar o postulado de acesso à justiça. Portanto, o presente ... -
A natureza jurídica do julgamento antecipado parcial do mérito
(2018)O presente trabalho buscou desenvolver uma análise acerca da natureza jurídica do julgamento antecipado parcial do mérito. Teve, portanto, como objetivo geral, analisar o julgamento antecipado parcial do mérito e a sua ... -
Os negócios jurídicos processuais insculpidos no artigo 190 c/c artigo 200 da lei 13.105/2015 como instrumento de celeridade processual do sistema judiciário brasileiro: flexibilização e modificação das regras pré-estabelecidas sem afronta ao devido processo legal
(2018)Trata-se o presente estudo científico, com aplicação da hermenêutica jurídica do Novo Código de Processo Civil, que de forma subliminar, no caput do seu artigo 190 c/c art. 200, findou com qualquer espécie de entendimento ... -
Advocacia sistêmica: uma nova perspectiva de atuação do advogado diante da visão conciliadora do novo CPC
(2018)O presente trabalho pretende abordar uma nova perspectiva de atuação do advogado diante da visão conciliadora do novo CPC: a advocacia sistêmica. Neste sentido, foi definido como problema de pesquisa: Os Operadores do ...