• Despenalização do aborto e saúde pública no Brasil 

      Pacheco, Ana Carolina Vieira (2015)
      Esta pesquisa teve como objetivo analisar se a penalização do aborto é uma norma eficaz no Brasil, do ponto de vista econômico para o Estado, jurídico e de saúde pública. Tratou-se de analisar o atual posicionamento do ...
    • A legalização do aborto e a dicotomia do Estado laico 

      Bittencourt, Bianca (2018)
      A legalização do aborto no Brasil está intimamente ligada ao momento no qual a vida começa, sendo que a Igreja tem uma concepção e a Medicina outra, o que suscita que entre os juristas também não se encontra unanimidade, ...

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