Análise acerca da pedofilia na internet

Abstract

Este trabalho foi conduzido por meio de pesquisa bibliográfica, com foco no tema da Pedofilia e seus aspectos relevantes na internet. O questionamento base para o desenvolvimento do estudo foi: Como nossa sociedade se comporta perante este tema em geral, mais especificamente na questão virtual? O objetivo geral foi verificar o tratamento dado a Pedofilia em todo mundo e especificamente em nosso País e como esta ocorre virtualmente. Como objetivos específicos pautaram-se em analisar conceitualmente a pedofilia; verificar a relativização de que pedofilia em si não consiste em crime; identificar os crimes que podem estar ligados aos pedófilos; abordar casos virtuais de pedofilia; e debater as formas de combate à pedofilia virtual. A presente pesquisa permitiu a compreensão de que a pedofilia é um estado patológico e não um crime, uma vez que não está tipificada em nosso ordenamento jurídico. No entanto, vários tipos de crimes podem ser efetuados por atitudes dos pedófilos, sendo que estes foram tratados mais especificamente no Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentre os tipos de pedofilia a praticada na internet, hodiernamente, vem sendo debatida com ênfase por sua ocorrência ser muitas vezes de difícil identificação, o que faz com que o Estado busque políticas públicas a fim de combatê-la, observando que a sociedade também deve se envolver para que o combate seja efetivo.