Direito - Pedra Branca
Recent Submissions
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O papel da mediação familiar na resolução de conflitos envolvendo idosos
(2018)A presente monografia tem como condão verificar o papel da mediação familiar na resolução de conflitos envolvendo pessoas idosas. Inicialmente, discorre-se o estudo do Direito de Família, discorrendo seus aspectos gerais, ... -
A possibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva
(2018)O objetivo da presente pesquisa é estudar a possibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva. Para isso, conceituou a família e a sua evolução histórica, trazendo aspectos sociais importantes para a conjectura ... -
Um estudo acerca da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002
(2018)O objetivo do presente trabalho monográfico é mostrar, por meio de estudo jurídico teórico, a inconstitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil de 2002, que trata da questão sucessória em uniões estáveis. Para chegar ... -
Possibilidade de usucapião por condômino com posse exclusiva sobre bem imóvel
(2018)O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo verificar a possibilidade da usucapião por condômino que exerce a posse exclusiva sobre o bem imóvel. Neste sentido, o trabalho monográfico abordará o entendimento ... -
Programa de compliance e a responsabilidade dos administradores das sociedades limitadas
(2018)O objetivo deste trabalho é verificar a forma de prevenção da responsabilidade dos administradores das Sociedades Limitadas. Para cumprir o objetivo traçado, o método de abordagem utilizado é o dedutivo, sendo de natureza ... -
Justiça restaurativa e os adolescentes em conflito com a Lei
(2018)O presente trabalho versa sobre a Justiça Restaurativa e os Adolescentes em conflito com a lei. O objetivo é ilustrar as contribuições das práticas restaurativas em prol dos adolescentes autores de atos infracionais. O ... -
Os efeitos sucessórios da filiação socioafetiva
(2018)O presente trabalho tem como objetivo o estudo acercado reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva, para demonstrar a possibilidade de aplicação dos efeitos sucessórios decorridos desta filiação. Para tanto, foram ... -
A realidade do sistema prisional brasileiro e a importância de construir um sistema prisional digno
(2018)O presente Trabalho de Conclusão de Curso busca expor o histórico das penas impostas pelo Estado até o surgimento da pena privativa de liberdade como forma de punição, em substituição às penas cruéis. De igual modo, procura ... -
A redução da maioridade penal e a possibilidade jurídica de sua aplicação
(2018)O presente trabalho monográfico tem por objetivo verificar a possibilidade jurídica da aplicação da redução da maioridade penal. Utilizou-se o método dedutivo de natureza qualitativa e, procedimento monográfico com técnica ... -
A (in) constitucionalidade da inclusão do serviço de processamento de dados na LC n. 116/2003
(2018)O presente trabalho propõe-se a verificar a (in) constitucionalidade da incidência tributária do Imposto sobre Serviços (ISS) acerca do serviço de processamento de dados inserido na Lei Complementar n. 116/2003 em 30 de ... -
O benefício da isenção do IPTU para pessoas jurídicas: critérios para isenção
(2018)O objetivo deste trabalho monográfico é a verificação do benefício de isenção do IPTU, Imposto sobre Propriedade Predial Territorial e Urbana, para pessoas jurídicas e os devidos critérios legais para sua concessão, ... -
O ordenamento jurídico brasileiro e a proteção às mulheres apenadas: a particularidade das gestantes e lactantes e de seus filhos recém-nascidos no cumprimento de pena privativa de liberdade
(2018)Este estudo teve como objetivo discutir o ordenamento jurídico brasileiro e a proteção às mulheres apenadas, e a particularidade das gestantes e lactantes e de seus filhos recém-nascidos no cumprimento de pena privativa ... -
A guarda compartilhada como forma de evitar a alienação parental
(2018)Com a promulgação da lei nº 13.058 que ocorreu em dezembro de 2014, a Guarda Compartilhada passou a ser modelo em nosso ordenamento jurídico. Por sua vez, a Alienação Parental é regulamentada pela lei nº 12.318/2010. Tal ... -
Responsabilidade civil do médico por erro: uma reflexão acerca do atual entendimento da jurisprudência pátria
(2018)O vertente trabalho tem como objetivo verificar se há responsabilidade civil em caso de erro médico. Isto é, quais elementos no caso concreto deverão existir para que o profissional seja realmente responsabilizado pela sua ... -
O depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual diante da Lei nº 13.431/2017
(2018)O objetivo desse trabalho é contextualizar os aspectos do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Foi utilizado para a sua confecção o método de abordagem dedutivo, ao passo que a natureza ... -
A (im)possibilidade do uso parasitário de marca em sites de buscas
(2018)A monografia em questão objetiva verificar o uso da Marca de forma parasitária, ou seja, o aproveitamento da Marca por terceiros não detentores do registro desta em sites de buscas, tendo como tema central do estudo a ... -
Aspectos destacados das alterações processuais da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/17)
(2018)No ano de 2017 houve, através da Lei nº 13.467, a Reforma Trabalhista que alterou e incluiu diversas normas dentro da Consolidação das Leis do Trabalho, dentre elas a matéria processual que é o foco desta pesquisa, que ... -
Impostos incidentes na partilha de bens do casal
(2018)O presente trabalho teve como objetivo verificar os impostos incidentes na partilha de bens do casal. Para tanto, a pesquisa utiliza método de abordagem por pensamento dedutivo, partindo-se da contextualização da evolução ... -
Os impactos da Inteligência artificial no meio jurídico brasileiro
(2018)O objetivo deste estudo foi apresentar os impactos da Inteligência Artificial no âmbito jurídico, indicando as vantagens e os problemas que poderão surgir no futuro. O assunto é relevante no meio forense, que envolve o ... -
O direito fundamental da liberdade de expressão artística, seus limites e o obscurantismo no Brasil
(2018)Este trabalho objetiva verificar se há obscurantismo ferindo o direito fundamental da liberdade de expressão artística. Utilizando o método de abordagem dedutivo, de natureza qualitativa e de procedimento monográfico e ...