• A união entre pessoas do mesmo sexo e a possibilidade de seu reconhecimento 

      Moreira, Graziela Bayer (2009)
      O presente trabalho trata sobre a união entre pessoas do mesmo sexo e tem como objetivo demonstrar a possibilidade do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar através da interpretação extensiva do artigo ...
    • União homoafetiva 

      Machado, Carla da Silva (2009)
      Para o Direito, o conceito de família obteve modificações significativas, com o aparecimento das novas famílias. O art. 226 da Constituição Federal de 1988 e seus parágrafos deram ampliação à instituição família, pois a ...
    • União homoafetiva 

      Machado, Paula Remor de Oliveira (2009)
      Este trabalho analisa as uniões formadas por pessoas do mesmo sexo, o seu reconhecimento como uma entidade familiar e a possível aplicação do direito sucessório dos companheiros a essas uniões. Primeiramente, estuda o ...
    • O universo do trabalho na iniciativa privada e a pessoa com deficiência 

      Beckhauser, Gislane Mendonça (2010)
      Trata-se de pesquisa monográfica desenvolvida com o objetivo geral de estudar o universo do trabalho privado e a pessoa com deficiência, com enfoque nos direitos garantidos constitucional e infraconstitucionalmente e nas ...
    • A usucapião como forma de aquisição da propriedade 

      Ceratti, Anderson (2009)
      A posse e a propriedade sempre foram envoltas em grandes divergências tanto na doutrina como no mundo fático. Essas divergências moldaram a forma de pensar e de resolver as questões na antiga Roma, passando pelo período ...
    • A usucapião extrajudicial e o processamento perante o registro de imóveis 

      Santos, Vinícius de Almeida (2017)
      A Usucapião Extrajudicial foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro após a vigência do Novo Código de Processo Civil Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, admitindo o reconhecimento do direito perante o Cartório ...
    • A utilização da interceptação telefônica no processo de execução de alimentos para localização do executado 

      Bagattini, Daniela Mota (2013)
      Este trabalho tem como objetivo verificar a possibilidade da utilização da interceptação telefônica no processo de execução de alimentos para localização do executado. O procedimento metodológico utilizado é o dedutivo e ...
    • Voto obrigatório, justificativas constitucionais e processo de participação política 

      Silva, Luan dos Santos da (2014)
      O presente trabalho monográfico tem como tema o voto obrigatório, consagrado pela Constituição Federal de 1988. O objetivo desta pesquisa é verificar as justificativas apresentadas pelo Constituinte de 1987-1988 para a ...

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