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    • Abandono afetivo inverso: a responsabilidade civil resultante do abandono dos pais idosos 

      Kirchner, Taynara Patricia (2017)
      O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo verificar a possibilidade de reparação civil dos filhos que abandonam afetivamente os pais idosos, buscando o seu cabimento com base na legislação e no entendimento ...
    • O abandono afetivo invertido: a responsabilidade civil à luz dos princípios constitucionais 

      Schweitzer, Reani (2017)
      O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de reparação civil nos casos de danos morais relativos ao abandono inverso tendo como base os princípios constitucionais. Neste sentido, será exposta toda a ...
    • Abandono afetivo parental: Um estudo acerca da possibilidade de indenização por abandono afetivo parental. 

      Morais, Natan Neri (2018)
      A monografia discorre sobre o abandono afetivo parental e a responsabilidade civil. Sendo o objetivo geral da pesquisa verificar a possibilidade de indenização pelo abandono afetivo parental. Inicialmente apresentam-se os ...
    • Abandono afetivo paterno filial 

      Zacchi, Simone Pamplona (2015)
      O presente trabalho vem tratar da responsabilidade civil aplicada ao Direito de Família no que tange a indenização por abandono afetivo em meio à relação paterno-filial. A possibilidade ou não de um filho menor obter do ...
    • Abordagem sobre a improcedência da ADPF nº 153 e seu respaldo na justiça de transição brasileira 

      Virgílio, Luíza Helena Vieira (2014)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo averiguar se a decisão do Supremo Tribunal Federal nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 153 obstou a propositura de novas ações penais ...
    • Abortamento de feto anencefalo 

      Amaral, Erica de Souza (2009)
      Esse trabalho monográfico foi desenvolvido com enfoque sobre o tema aborto e anencefalia, após o ajuizamento da ADPF n°. 54 que tem por intuito demonstrar o sofrimento das gestantes de fetos anencéfalos, devendo ser concedido ...
    • Aborto e a anencefalia 

      Broering, Nilzete Passig (2009)
      Trata-se de trabalho monográfico desenvolvido sobre o tema aborto e anencefalia, com o intuito de realizar uma análise crítica acerca da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental ¿ ADPF n.º 54, em trâmite no Supremo ...
    • O aborto eugênico e a possível previsão legal 

      Bayer, Georgeana Darius Avila (2010)
      O presente trabalho monográfico tem como objetivo principal demonstrar, interpretar e pesquisar o aborto eugênico frente a sua permissão legal. O ordenamento jurídico brasileiro não prevê a possibilidade de interrupção da ...
    • Aborto seletivo 

      Simone, Jaqueline Nava Cittadin (2010)
      O presente estudo teve como objetivo a análise da interrupção seletiva da gravidez, nos seus aspectos doutrinários e jurisprudenciais. Para isto, a pesquisa observou, primeiramente, os aspectos históricos, conceitos e ...
    • Aborto: direito ou crime 

      Francisco, Kamilla dos Santos (2017)
      O presente trabalho de conclusão de curso aborda sobre a legalização do aborto como um direito da mulher de decidir sobre o próprio corpo. Para a realização da pesquisa foi adotado o método de abordagem dedutivo de natureza ...
    • A acessibilidade das pessoas com deficiência ao transporte coletivo 

      Colin, Vânia Maria dos Santos Silva (2010)
      A grande maioria da população mundial convive com alguma forma de deficiência, seja ela física, mental, intelectual ou visual. Como se não bastassem às limitações em decorrência da própria deficiência, essas pessoas ainda ...
    • O acesso à justiça e a mediação como meio de resolução de conflitos familiares 

      Moraes, Patrícia Batista de (2018)
      Conflitos são inerentes a convivência em sociedade, assim, a maneira como os mesmos serão resolvidos é que determina as consequências da controvérsia. Sabe-se, que em determinada época da história o Estado passou a ser o ...
    • A ação popular enquanto instrumento de controle popular da administração pública na defesa e proteção do meio ambiente previsto pela constituição federal de 1988 

      Mazera, Jorge Luiz dos Santos (2010)
      A presente monografia de conclusão do Curso de Graduação em Direito tem por objeto a análise da ação popular enquanto instrumento de controle popular da administração pública na proteção e defesa do meio ambiente previsto ...
    • Ação regressiva acidentária por iniciativa do INSS em face do empregador 

      Marcondes, Renata Cristina (2011)
      Trata-se de estudo com método monográfico realizado por meio de pesquisa bibliográfica dedutiva da doutrina e da jurisprudência sobre a ação regressiva proposta pelo INSS em desfavor de empregadores negligentes, fundamentada ...
    • Ações afirmativas frente ao ordenamento jurídico brasileiro 

      Raulino, Pedro Augusto (2015)
      O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo averiguar a real importância das ações afirmativas, e até que ponto elas são verdadeiramente necessárias para a sociedade como um todo, bem como, para o devido ...
    • As ações afirmativas no Brasil 

      Santos, Rosimere Marina Brito dos (2009)
      O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a constitucionalidade das ações afirmativas no que se refere às cotas para os afrodescendentes nas Universidades Públicas brasileiras. Empregou-se o método dedutivo, ...
    • Adoção 

      Delfino, Priscila Liberato (2010)
      Este trabalho se situa no ramo do Direito da Infância e Juventude. Aborda-se o instituto da Adoção: a escolha do adotando e o contato institucional prévio. Para uma abordagem específica, ainda na fase do projeto, restou ...
    • Adoção internacional frente à lei 12.010 de 3 de agosto de 2009 - lei da adoção 

      Castello Branco, Betina (2018)
      O objetivo do presente trabalho monográfico é verificar o a adoção internacional frente à Lei nº 12.010, de 3 de agosto 2009 – Lei da Adoção. A referida lei fundamentou-se na Convenção Relativa à Proteção das Crianças e ...
    • A adoção no ordenamento jurídico brasileiro e as principais inovações trazidas pela lei n° 12.010/09 

      Castanheiro, Maria Bernadete da Silva (2010)
      O presente trabalho monográfico tem como proposta apresentar as principais inovações da nova lei da adoção, Lei n° 12.010, que passou a vigorar a partir de 03 de agosto de 2009, e que fundamenta a adoção numa nova perspectiva ...
    • Adoção por avós 

      Geremias Junior, Salvador (2013)
      A presente Monografia tem por objetivo apresentar um estudo acerca da vedação de concessão de adoção por avós, com base no melhor interesse do menor e observadas as peculiaridades inerentes a cada caso concreto. O instituto ...

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