Browsing Direito - Tubarão by Keyword "Obsolescência programada"
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obsolescência programada na relação de consumo: análise de julgados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná
(2020)O trabalho monográfico aqui presente tem como principal objetivo analisar como a obsolescência programada recebe o tratamento jurídico no ordenamento brasileiro, verificando a possibilidade de ser configurada como vício ... -
A vulnerabilidade do consumidor ante a obsolescência programada e a omissão do Código de Defesa do Consumidor para combater esta prática
(2018)O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a prática da obsolescência programada nas relações consumeristas e como o Código de Defesa do Consumidor é omisso em relação a esta prática. Quanto à abordagem foi utilizado ...