Análise da responsabilidade dos avós na prestação alimentar dos netos

Abstract

O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a responsabilidade dos avós perante a obrigação alimentar dos netos. Para tanto, quanto ao nível, adotou-se a pesquisa exploratória; quanto à abordagem, o método qualitativo e, para a coleta de dados, utilizou-se do procedimento bibliográfico, por meio de pesquisa em doutrina, legislação e acórdãos dos tribunais. Constatou-se que a reciprocidade da obrigação alimentar não se limita somente entre pais e filhos, mas, se estende a todos os ascendentes e descendentes, recaindo a obrigação no mais próximo em grau, uns em falta de outros. Nessa perspectiva, quando os pais se encontrarem incapazes de prestar alimentos aos seus filhos, é possível o chamamento dos avós, sendo em caráter subsidiário e complementar, de modo que, a obrigação dos avós só surge e se concretiza quando não exista mais nenhum genitor em condições de suprir satisfatoriamente o pensionamento. Os avós são chamados a atender a obrigação por decorrência do vínculo de parentesco; em face da irrepetibilidade dos alimentos, é necessária a prova da incapacidade ou reduzida capacidade do genitor de cumprir com a obrigação em relação à prole, devendo os netos viverem de acordo com as condições econômico-financeiras dos pais e não dos avós. Conclui-se que na impossibilidade total ou parcial dos pais no sustento do filho, possibilita os avós serem chamados a cumprir a prestação alimentar, sendo essa obrigação de natureza complementar e subsidiária para auxiliar os netos.