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dc.contributor.advisorSchlösser, Gustavo Miranda
dc.contributor.authorAmaro, Matheus Zim
dc.coverage.spatialFlorianópolispt_BR
dc.date.accessioned2018-12-11T10:06:02Z
dc.date.available2018-12-11T10:06:02Z
dc.date.issued2018pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.riuni.unisul.br/handle/12345/6199
dc.description.abstractEste trabalho tem por objetivo comparar os aspectos jurídicos referentes aos contratos de franquia no ordenamento brasileiro e ordenamentos norte-americano e português. E, além disso, verificar como os tribunais brasileiros aplicam a norma, a luz da segurança jurídica. O presente trabalho foi desenvolvido seguindo a metodologia de abordagem dedutiva, e de natureza qualitativa. O método de procedimento é definido por monográfico e comparativo, sendo a pesquisa realizada exclusivamente por meio bibliográfico. Os conceitos trazidos visam explicar o contrato de franquia, definindo o seu surgimento e caracterizando alguns itens fundamentais como: não concorrência, exclusividade, sigilo e confidencialidade e arbitragem. O pesquisador conclui que em relação aos ordenamentos jurídicos comparados, a norma brasileira se encontra em consonância e não se distingue muito do ordenamento norte-americano, berço do sistema de franquia. Em relação a jurisprudência brasileira foi verificado um respeito às normas e princípios contratuais, gerando um cenário de extrema segurança jurídica para as partes envolvidas nos contratos de franquia.pt_BR
dc.format.extent67 f.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Florianópolispt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectDireito empresarialpt_BR
dc.subjectContratospt_BR
dc.subjectFranquiapt_BR
dc.titleContrato de franquia: um paralelo entre o ordenamento jurídico brasileiro, norte-americano, português e a análise da jurisprudência brasileirapt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR


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