Análise dos processos na justiça do trabalho dos acidentes na construção civil

Abstract

A insalubridade e periculosidade no ambiente do trabalho é decorrente dos agentes físicos, químicos e biológicos, bem como o tipo de contato que o trabalhador tem com tais agentes e a forma de utilização dos mesmos na realização da sua atividade laboral. O sistema judicial, quando necessário, recorre à atividade pericial quando a prova pericial depender de conhecimento técnico e científico da matéria. No caso de insalubridade e periculosidade no processo trabalhista vale ressaltar que, não é somente indispensável a presença do perito, o laudo torna-se peça fundamental para o esclarecimento das provas e classificação do grau de agressividade do agente. O presente estudo concentra-se em analisar os processos trabalhistas relativos à insalubridade e periculosidade na construção civil no ano de 2018 transitados em julgado no Tribunal Regional do Trabalho da 12o Região. A motivação para a realização desta pesquisa é verificar qual o peso que o laudo técnico tem para a tomada de decisão de um juiz em um processo na Justiça do Trabalho.