O poder diretivo do empregador e a caracterização do assédio moral

Abstract

Esta monografia objetiva apresentar os limites do poder diretivo conferidos aos empregadores e a caracterização do assédio moral. Para melhor compreender a matéria proposta, o método de produção utilizado será o dedutivo, que inicia com teorias, leis gerais, depois segue com doutrinadores do estudo em apreciação e alguns entendimentos jurisprudenciais. A pesquisa se desenvolveu com a evolução histórica das relações de trabalho no âmbito mundial e, consequentemente, a evolução brasileira. São abordados os sujeitos que compõe a relação de trabalho: empregador e empregado. Há a distinção dos poderes disciplinar, organizador e controlador, que compõem o poder diretivo do empregador, bem como os limites que o empregador precisa respeitar para não configurar o assédio moral. Por fim, analisa-se a a caracterização do assédio moral, sua relação com o ambiente de trabalho, com o poder diretivo e as consequências geradas ao empregado assediado