Violência doméstica e familiar contra a mulher na comarca de Braço do Norte/ SC: estudo dos possíveis fatores associados tendo por base o perfil das mulheres indicadas como vítimas em autos criminais distribuídos nos anos de 2016 a 2018

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo promover um estudo dos possíveis fatores associados à violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de Braço do Norte/SC tendo por base o perfil das mulheres indicadas como vítimas em autos criminais distribuídos nos anos 2016 a 2018. O estudo consiste em uma pesquisa bibliográfica, com exame da literatura à respeito da temática da violência doméstica e familiar contra a mulher, e também em pesquisa documental, por meio da qual foi realizada uma analise dos dados extraídos de autos criminais registrados na comarca de Braço do Norte/SC, distribuídos nos anos 2016 a 2018. O método de procedimento apresentou caráter estatístico e quanto ao nível à pesquisa foi classificada como descritiva. Com base nas informações contidas nos autos criminais, analisaram-se os prováveis fatores associados à violência doméstica e familiar contra a mulher. A pesquisa bibliográfica evidenciou que a violência contra a mulher é um fenômeno histórico e complexo e que o Brasil vem caminhando no sentido da mudança dessa realidade. Com a pesquisa realizada no Fórum de Braço do Norte, foi possível verificar que 79,01% das mulheres que registram sofrer violência doméstica e familiar tem sua idade entre 21 a 50 anos. Já o seu estado civil, mostra que 38,39% são solteiras, podemos perceber na escolaridade da mulher que quase mais da metade delas possui apenas o ensino fundamental, sendo 41,94% o fundamental incompleto. A profissão dessas mulheres pode-se perceber que 58% delas trabalham fora, ou seja, tem sua renda. Pode-se perceber também que 74,29% das mulheres possuem filhos. Já em relação com o dado agressor se pode perceber que 69,04% das vítimas tem uma relação próxima sendo convivente, namorada ou até esposa. A renda familiar dessas famílias nos mostrou que 12,58% das famílias vivem com mais de um até dois salários mínimos. Os resultados deste estudo mostraram um grande número de autos criminais relatando a violência doméstica e familiar contra a mulher na Comarca de Braço do Norte/SC e sugerem os possíveis fatores que podem estar relacionados a essa situação. Desse modo, a análise aqui exibida pode, certamente, ter utilidade na elaboração de estratégias eficazes na intervenção, bem como na implementação de políticas de segurança e saúde pública, adequadas à realidade do território, que visem à diminuição efetiva do ato, já que indubitavelmente, a prevenção é o mais adequado recurso para o combate da violência doméstica e familiar contra a mulher.