Direito Desportivo: uma análise acerca do vínculo de emprego no futsal de rendimento

Abstract

RESUMO

A presente pesquisa monográfica tem por objetivo analisar o vínculo empregatício no futsal de rendimento, perpassando os entendimentos jurisprudenciais acerca das relações de trabalho existentes entre entidades desportivas e atletas. Para tanto, quanto ao nível de pesquisa, utilizou-se pesquisa exploratória, pois tem a possibilidade de maior familiarização com o tema, explorando os contratos celebrados na modalidade futsal e as relações de trabalho existentes no âmbito esportivo. Quanto a abordagem, qualitativa, devido a análise indutiva que é realizada, avaliando casos concretos e estudando os posicionamentos acerca da legislação desportiva, bem como as interpretações jurisprudenciais sobre os pactos executados no futsal de rendimento. O procedimento usado para a coleta de dados, foi o bibliográfico, estudando diversas obras, artigos, meios eletrônicos e doutrinas, além da pesquisa documental, utilizada para pesquisar os acórdãos dos Tribunais brasileiros, com o objetivo de analisar as decisões proferidas no âmbito do direito desportivo trabalhista e as fundamentações utilizadas. Na pesquisa, foi investigada a realidade do futsal, estudando as particularidades do Direito Desportivo, visando conhecer os entendimentos judiciais atinentes a modalidade. Desta maneira, conclui-se que há divergências nas decisões judiciais concernente ao vínculo de emprego no futsal de rendimento, com diferentes interpretações e aplicações da Lei Pelé. Percebe-se a necessidade de uma legislação que regulamente de maneira eficaz as peculiaridades das modalidades desportivas que não sejam o futebol, para que assim, se alcance uma maior segurança jurídica.

Palavras-chave: Direito Desportivo. Vínculo de emprego. Futsal.