As concessões aeroportuárias à iniciativa privada e os avanços na infraestrutura e tecnologia dos aeroportos brasileiros

Abstract

O objetivo geral deste trabalho é apresentar o setor aeroportuário no mundo e especificamente no Brasil, sob o enfoque das concessões dos aeroportos à inicitiva privada. Como objetivos específicos a pesquisa apresenta os modelos de concessão no mundo; os déficits dos aeroportos nacionais culminando no apagão aéreo de 2006;as medidas para maior investimento no setor através das concessões e de seus resultados em avanços e modernização do setor.Com o crescimento econômico dos anos 2000, o modal aéreo se tornou opção para àqueles habituados a fazer viagens interestaduais de ônibus, resultando em grande expansão do número de passageiros. Porém, os aeroportos do país, não estavam preparados para essa realidade e assim, apresentaram graves ocorrências como por exemplo, o apagão aéreo de 2006. Seguindo a tendência mundial de concessão à iniciativa privada, o Brasil começou, amparado na lei de Desestatização de 1995, a adaptar a legislação visando o caso específico dos aeroportos. Em 2011 é concretizado o Programa de Concessões que, através de parcerias público-privadas em diferentes modelos, permitiu que empresas particulares investissem na infraestrutura aeroportuária visando seu desenvolvimento e aperfeiçoamento. Até março de 2019 mais de vinte aeroportos foram concedidos e este trabalho tem como objetivo demonstrar esse processo, considerando as experiências internacionais, a legislação brasileira e os avanços em serviços e tecnologia obtidos com essa prática. Através de metodologia baseada na pesquisa bibliográfica, o trabalho apresenta informações fundamentadas em trabalhos acadêmicos e anuários do Governo que permitem a descrição do panorama da aviação nacional e do processo de concessões e suas tendências futuras. Concluí-se que, a Infraero necessita de reestruturação, porém, sem um concreto marco regulatório, existe uma grande probabilidade de a parceria não gerar os resultados esperados. È fato que a concessão tende a desonerar o Governo mas necessita de firme regulação e de monitoramento contínuo para que o planejamento seja efetivamente colocado em prática e traga os benefícios esperados pelas partes e principalmente pelos consumidores, os principais afetados e o principal objetivo dessas mudanças.