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dc.contributor.advisorSchveitzer, Deisi Cristini
dc.contributor.authorWolfart, Ademir Luiz
dc.coverage.spatialPalhoçapt_BR
dc.date.accessioned2019-07-10T18:48:58Z
dc.date.available2019-07-10T18:48:58Z
dc.date.issued2019pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.riuni.unisul.br/handle/12345/7739
dc.description.abstractO presente trabalho monográfico consiste em verificar as inovações no instituto da usucapião trazidas pela Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, que introduziu o Código de Processo Civil atual no ordenamento jurídico brasileiro. Para alcançar o objetivo geral, abordou-se no segundo capítulo, os institutos da posse e propriedade, comtemplando os conceitos, teorias, classificação, características, aquisição e perda. No terceiro capítulo, verificou-se o instituto da usucapião e suas nuances, abrangendo o conceito, os bens usucapíveis e inusucapíveis, os requisitos, e as modalidades. Por fim, verificou-se as alterações trazidas com o Código de Processo Civil atual, nos aspectos processuais do instituto da usucapião como ferramenta de aquisição de propriedade imóvel, nas esferas judicial e extrajudicial. O dedutivo é o método de abordagem, pois parte de uma situação geral, ou seja, os institutos da posse e da propriedade para verificar o especial, as alterações trazidas no procedimento da usucapião com a vigência do atual Código de Processo Civil. A natureza da pesquisa é qualitativa, com método de procedimento monográfico e, técnica de pesquisa bibliográfica, tendo como base livros, legislação, doutrinas, jurisprudências e artigos jurídicos.pt_BR
dc.format.extent65 f.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Pedra Brancapt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectPossept_BR
dc.subjectPropriedadept_BR
dc.subjectUsucapiãopt_BR
dc.subjectUsucapião Extrajudicialpt_BR
dc.titleAs inovações trazidas pelo código de processo civil brasileiro no procedimento da usucapiãopt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR


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