Responsabilidade civil por ato de infidelidade conjugal

Abstract

A presente monografia tem o propósito de verificar se a infidelidade conjugal pode ou não gerar indenização por dano moral. Trata-se de trabalho monográfico cujo método de abordagem é o dedutivo, de natureza qualitativa e de procedimento monográfico utilizando-se como técnica de pesquisa a bibliográfica e documental, posto que são empregadas análises legislativas e materiais impressos ou virtuais, tais como doutrinas, artigos científicos, periódicos e sites especializados. Com a técnica de pesquisa utilizada são estudados os aspectos gerais do casamento, tais como conceito e direitos e deveres oriundos da instituição casamentária. Aborda-se também a responsabilidade civil, como conceito, espécies e elementos para sua caracterização. Por fim, trabalha-se o dano moral oriundo do ato de infidelidade conjugal, apresentando as correntes doutrinárias sobre o tema. Com a pesquisa, conclui-se que a simples quebra do dever de fidelidade gera um dano moral indenizável, em virtude do abalo emocional que gera no cônjuge vítima de traição. Alia-se a isto, a tese de que a infidelidade viola o princípio da boa-fé objetiva que permeia a relação conjugal, gerando o dever de reparação.