Os casos de insalubridade na construção civil: um estudo de caso

Abstract

A construção civil é um setor que expõe seus colaboradores a diversos riscos e agentes que podem prejudicar a sua saúde, por isso, é importante estar atento a essa questão nos canteiros de obras. Por isso, essa monografia é um estudo de caso que estudou os riscos existentes no ambiente de trabalho, principalmente aqueles presentes na construção civil. Dessa forma, conseguiu-se traçar um paralelo sobre o pagamento de adicional de insalubridade e os agentes no ambiente de trabalho. Para isso avaliou-se processos que foram julgados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª (Porto Alegre/RS), 9ª (Curitiba/PR) e 12ª (Florianópolis), referentes à região sul do Brasil em 2018 e 2019. Foram avaliados 11 processos julgados nesses tribunais nos quais os reclamantes entraram com uma ação requerendo o adicional de insalubridade, sendo que somente cinco casos o pedido de adicional de insalubridade foi deferido, sendo que os restantes foram indeferidos.