Violência sexual sofrida por crianças e adolescentes: um estudo realizado através de levantamento feito em dados estatísticos do Instituto Médico Legal de Tubarão/SC

Abstract

A presente monografia tem como objetivo analisar a violência sexual sofrida por crianças e adolescentes através de dados estatísticos do Instituto Médico Legal de Tubarão/SC. Para o efetivo desenvolvimento, este trabalho teve quanto ao nível uma abordagem descritiva. Referente à abordagem, esta é classificada como quantitativa. E por fim, em relação ao procedimento de coleta de dados configura-se como documental, ocorrendo de forma dedutiva. Conclui-se que, para o combate da violência sexual no Brasil há necessidade do Direito Penal, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente caminharem juntos, assim como a sociedade, família e o Estado. Através do estudo realizado, os perfis das crianças e adolescentes demonstraram que os mesmo necessitam de cuidados especiais por serem frágeis e de pouca idade, necessitando de uma forte legislação, ações preventivas e repressivas em combate a violência sexual e suas consequências.