Os meios eletrônicos como forma de efetividade dos princípios constitucionais relativos ao processo

Abstract

A presente monografia compreende a correlação existente entre o princípio constitucional da durabilidade razoável do processo em decorrência da instituição dos meios eletrônicos no mundo do direito. Pretende-se demonstrar que o advento desse instituto na práxis forense dará efetividade a aplicação deste princípio, que fora introduzido de forma expressa no texto da constituição quando da inserção do inciso LXXVIII, no art. 5º, pela Emenda Constitucional n. 45/2004. Tratar-se-á da teoria geral dos princípios, explicitando aqueles constitucionalmente previstos que integram, também, o ramo do direito processual civil. Demonstrando-se, por conseguinte, a relação direta que os sujeitos do processo, quais sejam: as partes, o juiz e seus auxiliares, mantém com a prestação jurisdicional num processo mais célere e eficaz, sem afastar, todavia, a segurança jurídica postulada, agindo dentro de atos processuais legais que lhe são incumbidos. Por fim, afere-se que a criação do meio eletrônico, para os operadores do direito em suas insurgências processuais, proporcionou a economia e celeridade na prestação do ofício jurisdicional, dando-se, portanto, de certa forma, o zelo merecido ao princípio constitucional em comento