As fragilidades do reconhecimento de pessoas enquanto meio de prova no processo penal brasileiro

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso aborda sobre as fragilidades do reconhecimento de pessoas enquanto meio de prova no processo penal brasileiro. Para tratar deste estudo utiliza-se o método de abordagem de pensamento dedutivo, com natureza qualitativa e procedimento monográfico, assim como a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Aborda-se acerca das provas no processo penal, incluindo seu conceito, bem como suas classificações e os meios probatórios, especificamente a prova testemunhal. Trata-se a respeito da prova de reconhecimento de pessoas, discorrendo quanto ao seu conceito, procedimento e métodos de identificação de pessoas, as quais revelam a vulnerabilidade existente no processo de identificação pessoal. Dessa forma, explica-se o sistema de reconhecimento de pessoas com base na teoria lombrosiana, estereótipos, a inobservância das formalidades e a incidência das falsas memórias, assim como são verificados casos concretos de grande repercussão social que influenciaram neste meio probatório. Por fim, são abordadas formas de minimizar os possíveis danos decorrentes deste meio probatório.