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dc.contributor.advisorMartins, Gisele Rodriguespt_BR
dc.contributor.authorSilveira, Mayara Doralete dapt_BR
dc.date.accessioned2016-11-30T15:00:17Z
dc.date.available2016-11-30T15:00:17Z
dc.date.issued2010
dc.identifier721pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.riuni.unisul.br/handle/12345/883
dc.description.abstractTrata-se de pesquisa monográfica desenvolvida sobre o dano moral no direito de família, tendo como ponto específico o dever dos genitores de indenizar sua prole, pelo fato destes causarem danos morais, em virtude do abando afetivo. Por conseguinte, os objetivos específicos consistem no estudo do instituto jurídico da família, sendo abordados os princípios que asseguram proteção à criança e ao adolescente, bem como o instituto da filiação; na análise da responsabilidade civil, instituto essencial para o assunto abordado no trabalho; e, finalmente, no estudo da responsabilização civil dos pais por abandono afetivo na filiação. Com base nas pesquisas efetuadas para realização desse trabalho, percebe-se que se trata de um tema bastante polêmico, com correntes totalmente divergentes e com argumentos relevantes de ambos os lados, tendo em vista a peculiaridade inerente ao Direito de Família. Contudo, apesar das duas correntes serem bem disciplinadas em seu contexto, nota-se que os danos e as conseqüências causadas em virtude do abandono moral são gravíssimos, haja vista o papel fundamente que genitores desenvolvem na vida da prole, sendo que muito dos deveres dos genitores são norteados em lei. Para que houvesse um melhor entendimento acerca do assunto, foram introduzidos no texto do referido trabalho acadêmico alguns exemplos e julgados, tendo como objetivo uma melhor compreensão da problemática e da grande importância que eleva o assunto no âmbito jurisdicional, para assim melhor estudar e compreender o assuntopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Pedra Branca
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito de família - Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade (Direito)pt_BR
dc.subjectDano moralpt_BR
dc.titleA responsabilidade civil por abandono afetivo na filiaçãopt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.isReferencedByMonografia (Curso de Graduação em Direito)pt_BR
dc.hasPart101178_Mayara.pdfpt_BR
dc.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR


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