Relação entre a realização das audiências de custódia e a instauração de inquéritos policiais militares no município de Tubarão- SC

Abstract

O objetivo dessa pesquisa é comparar o número de Inquéritos Policiais Militares (IPM´s) instaurados por lesão corporal e abuso de autoridade contra policiais militares lotados no 5º Batalhão de Polícia Militar (BPM) nos períodos de um ano antes e um ano após a implementação das audiências de custódia na comarca de Tubarão - SC. O método utilizado foi a abordagem quantitativa, confrontando os números obtidos dos IPM´s instaurados no período citado. O procedimento de coleta de dados usado foi documental. Os resultados obtidos apresentaram que foram instaurados 35 IPM´s por lesão corporal e abuso de autoridade entre 15/10/2017 e 15/10/2018 e 41 IPM´s pelos mesmos crimes entre 15/10/2018 e 15/10/2019, revelando um aumento de 17% nessa variável. Foram realizadas 300 audiências de custódia na comarca de Tubarão para as prisões em flagrante efetuadas nas cidades abrangidas pelo 5º BPM. Quanto às prisões em flagrante, foram efetuadas 717 no período de outubro de 2017 a outubro de 2018 e 741 entre outubro de 2018 e outubro de 2019, mostrando um aumento de 3,34%. Conclui-se que o início da realização das audiências de custódia pode ter contribuído para o aumento dos IPM´s instaurados na região, enquanto o número de prisões em flagrante não acompanhou o mesmo crescimento.