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dc.contributor.advisorSchveitzer, Deisi Cristini
dc.contributor.authorBroering, Ana Isadora
dc.coverage.spatialPalhoçapt_BR
dc.date.accessioned2019-12-12T12:31:30Z
dc.date.available2019-12-12T12:31:30Z
dc.date.issued2019pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.riuni.unisul.br/handle/12345/8869
dc.description.abstractO presente trabalho de conclusão de curso possui como objetivo analisar a pessoa idosa como vítima da Alienação Parental, questionando-se, neste caso, se o resguardo a referido ato alienatório, pode ocorrer através da aplicação por analogia da Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010. Objetivando o desenvolvimento da questão objeto de estudo, utilizou-se o emprego do método de abordagem dedutivo e qualitativo, valendo-se do uso do procedimento monográfico e da técnica de pesquisa bibliográfica. No decorrer da pesquisa, através do primeiro capítulo do desenvolvimento, buscou-se apresentar o conceito de família e de direito de família, as principais espécies dos institutos familiares e os princípios relevantes do direito de família. Por conseguinte, apresentou-se a definição conceitual da Alienação Parental, a lei que a regulamenta, os sujeitos de sua conduta e a Síndrome da Alienação Parental. Ao final, fora contextualizado o idoso no ordenamento jurídico brasileiro, apresentando a definição conceitual da pessoa idosa, seus direitos nas disposições constitucionais e infraconstitucionais e a vulnerabilidade do idoso e a sua equiparação à criança, desenvolvendo-se por último, o questionamento acerca da possibilidade do idoso ser uma possível vítima da prática da Alienação Parental. Nesse cenário, pôde-se concluir que a pessoa idosa pode ser vítima da Alienação Parental, sendo aplicada por analogia a Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010, resguardando a proteção de seus direitos, principalmente à convivência familiar e à afetividade, promovendo a sua dignidade e a sua proteção integral.pt_BR
dc.format.extent67 f.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Pedra Brancapt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectAlienação parentalpt_BR
dc.subjectIdosopt_BR
dc.subjectVulnerabilidadept_BR
dc.titleO idoso como vítima da alienação parental: um estudo acerca da possibilidade de aplicação por analogia da Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010pt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR


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