"Há os que acham que isto aqui não é lugar de mulher": um olhar para a participação feminina na composição dos Tribunais brasileiros

Abstract

Com a busca por igualdade entre os sexos, as mulheres lutam para alcançar e manter direitos individuais, políticos, sociais, culturais e econômicos. Diante da importância em demonstrar a desigualdade existente entre homens e mulheres dentro do Poder Judiciário, surgiu o objetivo geral deste trabalho, analisando a existência de assimetria de sexos dentro no Judiciário brasileiro, corroborando em uma composição desigual, as estratégias existentes para fortalecer a participação feminina na magistratura e as dificuldades encontradas pelas magistradas para ascensão nos Tribunal de Justiça de Santa Catarina e no Brasil. Como objetivos específicos, a pesquisa buscou analisar o conceito de gênero como construção cultural, as ondas dos movimentos feministas e a conquista e evolução dos direitos das mulheres, bem como a caracterização dos Tribunais brasileiros, em especial o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, como instituição composta, predominantemente, por magistrados do sexo masculino desde sua criação até o ano de 2018 e identificar os desafios e dificuldades encontrados pelas mulheres magistradas para permanecer e ascender nos Tribunais brasileiros. Dessa forma, foram utilizados como métodos de abordagem o pensamento dedutivo, de natureza qualitativa e quantitativa, assim como os métodos de procedimento histórico, estatístico e o monográfico, e, no tocante às técnicas de pesquisa aplicadas estão a pesquisa bibliográfica e documental.