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dc.contributor.advisorLuiz, Denis de Souzapt_BR
dc.contributor.authorSouza, Alinept_BR
dc.date.accessioned2016-11-30T15:00:22Z
dc.date.available2016-11-30T15:00:22Z
dc.date.issued2010
dc.identifier770pt_BR
dc.identifier.urihttp://www.riuni.unisul.br/handle/12345/926
dc.description.abstractO presente trabalho monográfico apresenta um estudo sobre a importância do reconhecimento da paternidade socioafetiva e de sua função no ordenamento jurídico. O objetivo da pesquisa é abordar as modificações sofridas pela família brasileira, apresentar uma discussão sobre os vínculos paterno-filiais e explanar sobre o valor jurídico da paternidade socioafetiva, tendo sempre em mira a busca pela primazia da dignidade da pessoa humana. A pesquisa trata ainda sobre os requisitos e situações em que se manifesta a posse de estado de filho e também sobre os princípios constitucionais e interpretações legislativas que fundamentam a paternidade socioafetiva. Por fim, será avaliada a aceitação pela doutrina e jurisprudência da paternidade baseada nos laços de afeto, mesmo diante da inexistência de expressa determinação legal sobre o tema. Para o desenvolvimento das idéias aqui apresentadas, será utilizado o método dedutivo, que parte de uma situação geral para a particular, além da utilização da técnica de pesquisa bibliográfica, que abrange a análise de legislação, doutrina, artigos jurídicos e jurisprudênciapt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relation.ispartofDireito - Pedra Branca
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPaternidadept_BR
dc.subjectAfeto (Psicologia)pt_BR
dc.subjectPais e filhos (Direito)pt_BR
dc.titleA importância do reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva como fonte protetora da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.typeMonografiapt_BR
dc.isReferencedByMonografia (Curso de Graduação em Direito)pt_BR
dc.hasPart101350_Aline.pdfpt_BR
dc.subject.areaCiências Sociais Aplicadaspt_BR


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