NR20 - segurança e saúde no trabalho com combustíveis e inflamáveis: estudo de caso aplicado em posto de combustível

Abstract

Este trabalho apresenta uma abordagem sobre a importância do setor de comércio de combustíveis no país, os riscos inerentes ao setor, em relação à saúde do trabalhador e ao meio ambiente e complementa com o estudo de caso da implantação da Norma Regulamentadora (NR) 20, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), aplicado em um posto de gasolina. Com o objetivo de auditar o Prontuário da Instalação do posto, conforme prevê a NR 20, foi realizado um estudo das exigências da norma, identificado a situação inicial do estabelecimento e realizado o levantamento dos processos realizados e das inconformidades diagnosticadas, e posteriormente foi preparado um plano de ação para adequação do estabelecimento à todos requisitos estabelecidos por norma. Foram analisados toda documentação referente ao Projeto da Instalação, aos equipamentos e máquinas e suas respectivas especificações técnicas, a sinalização conforme normas vigentes, os procedimentos operacionais (POP’s), manuais de especificação técnica e operação dos equipamentos, planos de Inspeção e Manutenção, Plano de Prevenção e Controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e identificação das fontes de emissões fugitivas, Análises Preliminares de Perigos/Riscos das atividades, Plano de resposta a emergências e a comprovação da capacitação dos trabalhadores. Com o desenvolvimento deste estudo foi possível diagnosticar a dificuldade dos gestores na conscientização da importância da implantação desta norma e a falta de conhecimento dos responsáveis pelo setor, uma vez que, mesmo contratando uma empresa terceirizada para acompanhamento da segurança operacional, deve-se haver conhecimento e gerenciamento por parte do estabelecimento e colaboradores para garantir a saúde e segurança no trabalho e consequentemente o desenvolvimento sustentável.